Política de Privacidade

Última atualização: 19 de abril de 2026

O Instituto Imperium — Treinamentos e Consultoria (CNPJ 35.325.313/0001-02), com matriz na Avenida Castelo Branco, 275, 9º andar, Edifício Wizzer Tower, Bairro Vila Verde, Varginha/MG, CEP 37.012-005, doravante denominado simplesmente "Instituto Imperium", valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus visitantes, clientes e parceiros.

Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados coletamos

O Instituto Imperium pode coletar os seguintes dados pessoais, sempre com finalidade legítima e específica:

1.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo titular

• Nome completo
• Cargo ou função pública
• Município e unidade federativa
• E-mail
• Telefone e/ou WhatsApp
• Conteúdo de mensagens enviadas por meio de formulários, e-mail ou aplicativos de mensagem
• Informações profissionais e institucionais necessárias à prestação de consultoria, parecer ou treinamento

1.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
• Dados de navegação armazenados por cookies e tecnologias similares

2. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Atendimento e prestação de serviços — responder a solicitações de informações, pareceres, consultorias, cursos e assessorias.
2. Relacionamento institucional — conduzir comunicação com gestores públicos, servidores e demais interessados.
3. Cumprimento de obrigações legais e contratuais — inclusive obrigações fiscais, tributárias e regulatórias.
4. Melhoria contínua — aperfeiçoamento do site, dos serviços e da experiência do usuário.
5. Comunicação institucional — envio, mediante consentimento, de conteúdos, eventos, cursos e informações de interesse público-administrativo.

3. Base legal

O tratamento dos dados pessoais pelo Instituto Imperium ocorre sob uma ou mais das seguintes bases legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V)
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI)
• Atendimento ao legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX)

4. Compartilhamento

O Instituto Imperium não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorrerá apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços contratados (hospedagem, plataformas de mensageria e e-mail, ferramentas de gestão) — sempre sob contrato e em respeito à LGPD;
• Por determinação legal, judicial ou administrativa;
• Com o consentimento expresso do titular.

Quando aplicável, transferências internacionais observarão as garantias previstas no artigo 33 da LGPD.

5. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes controlados, com medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.

O período de retenção observa os prazos legais e as finalidades para as quais os dados foram coletados. Concluídas essas finalidades, os dados são descartados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

6. Cookies

O site do Instituto Imperium pode utilizar cookies para:

• Manter a preferência do usuário entre sessões;
• Analisar o tráfego e o desempenho das páginas;
• Personalizar a experiência de navegação.

O usuário pode, a qualquer tempo, configurar seu navegador para aceitar, bloquear ou notificar a presença de cookies. A desativação de cookies pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

7. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a, perante o Instituto Imperium:

1. Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
2. Acessar os dados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
6. Eliminar dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
7. Obter informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
8. Revogar o consentimento, a qualquer tempo.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 9.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Instituto Imperium designou encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do artigo 41 da LGPD. Solicitações e comunicações podem ser encaminhadas para o canal indicado a seguir.

9. Canal de contato

• E-mail: contato@institutoimperium.com.br
• Telefone e WhatsApp: (31) 9554-5567
• Correspondência: Avenida Castelo Branco, 275, 9º andar, Edifício Wizzer Tower, Bairro Vila Verde, Varginha/MG, CEP 37.012-005

10. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão informadas por meio desta página, com a respectiva data de atualização.

Em caso de dúvida sobre qualquer item, o titular pode nos contatar pelos canais indicados.

Instituto Imperium · Treinamentos e Consultoria
CNPJ 35.325.313/0001-02